Tag Art 421 CC

Tag: Art 421 CC

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

Qual o recurso cabível de uma decisão de pronúncia?

Qual o recurso cabível de uma decisão de pronúncia?

Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?

Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?

Quantos pontos usar o veículo para arremessar sobre os pedestres água ou detritos?

Quantos pontos usar o veículo para arremessar sobre os pedestres água ou detritos?

Quando cabe a tutela de evidência?

Quando cabe a tutela de evidência?

Assinale a alternativa correta quanto à competência para legislar sobre poluição:

Assinale a alternativa correta quanto à competência para legislar sobre poluição:

Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

Quais são as condições necessárias ao regular exercício do direito de ação de natureza penal a legitimidade das partes justa causa e ação condicionada legal?

Quais são as condições necessárias ao regular exercício do direito de ação de natureza penal a legitimidade das partes justa causa e ação condicionada legal?

O que é o princípio da menor onerosidade da execução e as suas principais características?

O que é o princípio da menor onerosidade da execução e as suas principais características?

É uma regra de segurança para condutores de motocicletas?

É uma regra de segurança para condutores de motocicletas?

Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

O que é delito de favorecimento pessoal?

O que é delito de favorecimento pessoal?

Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

Papel do Ministério Público no processo civil

Papel do Ministério Público no processo civil

Quais as fontes do direito internacional público que poderão ser usadas pela Corte Internacional de Justiça na solução das controvérsias?

Quais as fontes do direito internacional público que poderão ser usadas pela Corte Internacional de Justiça na solução das controvérsias?

É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?

Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?

É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo?

É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo?

É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?

É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?

Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?

Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?

Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei

Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei

Princípios constitucionais da administração pública art. 37 da constituição federal

Princípios constitucionais da administração pública art. 37 da constituição federal

Como funciona a tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

Como funciona a tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

Quando a pena pode ser substituída por restritiva de direito?

Quando a pena pode ser substituída por restritiva de direito?

O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?

O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?

Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção

Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção

Qual o recurso cabível contra decisão liminar em agravo de instrumento?

Qual o recurso cabível contra decisão liminar em agravo de instrumento?

É verdade que evicção corresponde a perda da coisa contratada para um terceiro que possua mais direito que o alienante?

É verdade que evicção corresponde a perda da coisa contratada para um terceiro que possua mais direito que o alienante?

Dê exemplos de artistas que você conhece ou estudou que utiliza o grafite

Dê exemplos de artistas que você conhece ou estudou que utiliza o grafite

São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?

São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?

O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?

Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?

Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?

Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?

Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento

Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento

Agravo de instrumento incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Agravo de instrumento incidente de desconsideração da personalidade jurídica

O que é homicídio qualificado por meio cruel?

O que é homicídio qualificado por meio cruel?

Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação

Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação

Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?

Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?

São circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral?

São circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral?

Em relação ao crime de furto cp art 155 assinale a alternativa correta

Em relação ao crime de furto cp art 155 assinale a alternativa correta

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

Por que o vício redibitório e a evicção são considerados garantias do vendedor?

Por que o vício redibitório e a evicção são considerados garantias do vendedor?

Não é correto afirmar que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato?

Não é correto afirmar que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato?

É a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão que regula a legitimação do direito sucessório?

É a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão que regula a legitimação do direito sucessório?

Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?

Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?

E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?

E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?

Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?

Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?

Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?

Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?

Quando a testemunha pode ser contraditada?

Quando a testemunha pode ser contraditada?

Quando é que a responsabilidade dos sócios e solidária?

Quando é que a responsabilidade dos sócios e solidária?

Impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC

Impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC

Quais as hipóteses de suspensão da execução?

Quais as hipóteses de suspensão da execução?

É cabível o aviso prévio nas rescisões antecipadas do contrato de trabalho por prazo determinado como previsto no art 481 da CLT?

É cabível o aviso prévio nas rescisões antecipadas do contrato de trabalho por prazo determinado como previsto no art 481 da CLT?

É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art 4.0 ou dos arts 42 e 142 com a remuneração de cargo emprego ou função pública?

É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art 4.0 ou dos arts 42 e 142 com a remuneração de cargo emprego ou função pública?

O que foi apresentado sobre a prorrogação do prazo de 180 dias previsto no art 6º 4º da lei n 11.101 2005?

O que foi apresentado sobre a prorrogação do prazo de 180 dias previsto no art 6º 4º da lei n 11.101 2005?

O que garante o 2 Art 226 cf88?

O que garante o 2 Art 226 cf88?

Qual a diferença do photoshop cs6 para o cc

Qual a diferença do photoshop cs6 para o cc

Pode pedir liminar e tutela antecipada?

Pode pedir liminar e tutela antecipada?

Qual a definição de água potável de acordo com o Art 5 º da PCR de 28 09 2022?

Qual a definição de água potável de acordo com o Art 5 º da PCR de 28 09 2022?

Quais são os pressupostos para o incidente de assunção de competência?

Quais são os pressupostos para o incidente de assunção de competência?

O que seria a teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica?

O que seria a teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica?

Como se procederá a defesa do devedor em uma execução de título executivo judicial?

Como se procederá a defesa do devedor em uma execução de título executivo judicial?